O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta sexta-feira (5), na abertura da 48ª Expointer, em Esteio (RS), a implementação de medidas para renegociação de dívidas rurais, em complemento à Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão disponibilizados R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, especialmente pequenos e médios agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos anos.
Em seu discurso, Fávaro ressaltou que a iniciativa permitirá aos produtores regularizar suas finanças, retomar a produção e reforçar a segurança alimentar do país. “Os anúncios feitos desde o primeiro dia das mudanças climáticas não serão descontinuados. Os R$ 12 bilhões anunciados hoje serão fundamentais para a continuidade do setor. A medida prevê ainda um estímulo adicional de R$ 20 bilhões ao sistema financeiro, permitindo que possamos estar de mãos dadas com os produtores”, afirmou.
O ministro destacou também o impacto da medida sobre o Plano Safra.
“Tenho a certeza de que as medidas atenderão plenamente os produtores endividados. Mais que isso, permitirão que os bancos retomem com força o Plano Safra, que estava prejudicado pela inadimplência, garantindo volume, agilidade e a perspectiva de uma supersafra brasileira”, completou.
Fávaro reforçou que a iniciativa é estruturada para gerar efeitos positivos na cadeia produtiva e no abastecimento nacional, com condições diferenciadas de pagamento: até nove anos para quitar as dívidas, carência de um ano e taxas de juros mais baixas para pequenos, médios e grandes produtores. Os limites de crédito variam de R$ 250 mil a R$ 3 milhões, dependendo do porte do agricultor.
A MP beneficiará cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores atualmente inadimplentes, que poderão comprovar perdas relevantes nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes. O financiamento será feito pelo Tesouro Nacional, repassado a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com estímulos para que as instituições renegociem dívidas com recursos próprios.
O anúncio foi feito durante a Expointer, uma das maiores feiras agropecuárias a céu aberto da América Latina, que reúne produtores, especialistas e investidores, e apresenta inovações tecnológicas e oportunidades no setor.
Com informações do Mapa
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