A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) anunciou a abertura de uma chamada pública para selecionar entidades que irão atuar no programa de assistência técnica e extensão rural (ATER). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), beneficiará 8.850 famílias nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país.
Com um investimento de R$ 31 milhões, o Programa de ATER Bem Viver Centro-Oeste, Sul e Sudeste terá duração de 15 meses. As entidades credenciadas que desejarem participar do processo seletivo devem enviar suas propostas entre os dias 15 e 28 de abril de 2025, por meio do Sistema de Gestão de ATER (SGA), disponível no site da Anater. Caso não haja pedidos de impugnação, o período de inscrição poderá começar em 8 de abril.
O programa busca beneficiar agricultores familiares rurais, urbanos e periurbanos, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e participantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A distribuição das famílias será organizada em 25 lotes, sendo 2.150 na região Centro-Oeste (6 lotes), 4.250 no Sudeste (12 lotes) e 2.450 no Sul (7 lotes).
Cada entidade credenciada poderá concorrer a até dois lotes, submetendo uma proposta para cada um. Os documentos exigidos devem ser incluídos no Sistema de Gestão de ATER (SGA).
Além disso, serão realizadas oficinas para apresentar o edital (15 de abril) e para esclarecer dúvidas (22 de abril).
O programa Bem Viver Semiárido tem como objetivo principal fomentar a inserção dos agricultores nos mercados convencionais e institucionais, promover o aumento da geração de renda, melhorar a produtividade e incentivar a permanência de jovens e mulheres no campo.
A iniciativa está alinhada às políticas nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica, e também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O edital também define que pelo menos 50% dos beneficiários sejam mulheres e 20% sejam jovens, e que metade das equipes contratadas seja composta por mulheres.
Atualmente, a Anater está executando cinco chamadas públicas de ATER que contemplam cerca de 27 mil famílias em todas as regiões do Brasil. Entre os programas em andamento estão o ATER Mulheres Rurais, Bem Viver Pampa, Bem Viver Semiárido, Bolsa Verde e Florestas Produtivas, estes dois últimos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
Por Cristiane Ferreira
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