O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um conjunto de medidas para conter a alta nos preços dos alimentos, incluindo a isenção do Imposto de Importação para nove produtos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reuniões realizadas ao longo do dia com ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Segundo o repórter Gustavo Schuabb, do Agromais, “o movimento foi intenso desde o começo da manhã, e somente à noite o governo anunciou o que será feito. Ao todo, serão seis medidas”.
Os alimentos que terão o imposto zerado são azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a isenção das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente, garantindo que a medida não prejudicará os produtores nacionais.
“A redução de alíquotas não afeta os produtores brasileiros. Estamos no momento onde reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não estamos substituindo, estamos complementando, e temos produtos que dependemos lá de fora. A produção de óleo de palma é mínima. Azeite de oliva também. Não vai prejudicar o produtor mas vai beneficiar o consumidor”, reforçou Alckmin.
Outras medidas anunciadas
Além da redução das tarifas de importação, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas não divulgou detalhes sobre a estratégia. Em fevereiro, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques de alimentos.
Outra medida será a priorização dos alimentos da cesta básica no Plano Safra, além do fato do governo ter anunciado que priorizará os subsídios para produtos integrantes da cesta básica. Os financiamentos subsidiados terão foco na produção de itens essenciais ao consumo interno, ampliando o incentivo aos agricultores familiares e médios produtores rurais.
O governo também acelerará a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), permitindo que estados e municípios realizem inspeções sanitárias. O objetivo é aumentar de 1.550 para 3 mil registros no sistema, facilitando a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes em todo o país.
Como medida complementar, o governo anunciou a reformulação do Sistema de Inspeção Nacional, o Sisbi-POA. Segundo o governo federal, haverá um esforço conjunto para saltar de 1.500 municípios cadastrados para 3.000.
O governo também anunciou uma parceria com o setor privado para ampliar as estratégias de controle da inflação. Uma das ações será a publicidade dos melhores preços praticados pelos supermercados, facilitando o acesso dos consumidores às opções mais vantajosas e estimulando a concorrência no setor.
Além disso, o governo federal zerou tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda tributam o ICMS sobre esses produtos. Por isso, Alckmin fez um apelo aos governadores para que também isentem esse imposto, ampliando o impacto da medida federal e garantindo uma redução ainda maior dos preços.
A expectativa é que essas ações contribuam significativamente para a redução da inflação dos alimentos. Embora seja difícil calcular com precisão o impacto de cada medida, o governo acredita que todas elas juntas ajudarão a manter o poder de compra do cidadão e estimularão o setor produtivo.
Por Cristiane Ferreira e Gustavo Schuabb
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