O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a diversificação de matérias-primas e a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção de biocombustíveis. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2025, publicada pelo Ministério de Minas e Energia.
O objetivo do grupo é fortalecer a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, garantir o suprimento em todo o território e ampliar a competitividade do Brasil no mercado internacional. Além disso, o GT buscará proteger os interesses dos consumidores em relação a preço, qualidade e oferta dos produtos.
A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária, contando com representantes de outros ministérios e órgãos, como o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Embrapa. O grupo terá um prazo inicial de 360 dias para apresentar um relatório final ao CNPE, podendo ser prorrogado se necessário.
Entre as ações previstas estão a elaboração de uma agenda de inovação para desenvolvimento de matérias-primas, a expansão do zoneamento de risco agroclimático, o desenvolvimento de políticas públicas para fortalecer as cadeias produtivas e a atualização da RenovaCalc, ferramenta de cálculo da pegada de carbono dos biocombustíveis.
As reuniões do grupo ocorrerão quinzenalmente, de forma remota, e a participação dos representantes será considerada serviço público relevante, sem remuneração.
Por Cristiane Ferreira
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