O Governo Federal anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para garantir a normalização das linhas de financiamento do Plano Safra 2024/2025. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da falta de orçamento para o programa em 2025, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional desde dezembro de 2024.
O recurso será viabilizado por meio de uma Medida Provisória e tem como objetivo equalizar os juros das operações de crédito rural, beneficiando tanto a agricultura familiar quanto o agronegócio. Com isso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), todas as linhas de financiamento que haviam sido afetadas pela suspensão da subvenção econômica serão restabelecidas.
De acordo com o MDA, a suspensão afetava algumas linhas do Plano Safra, com exceção do Pronaf Custeio, além de não impactar novas operações contratadas pela agricultura familiar com recursos dos fundos constitucionais. No entanto, diante da incerteza sobre a aprovação orçamentária, o governo optou pela medida emergencial para evitar prejuízos aos produtores rurais.
“O presidente Lula decidiu que não dá para esperar e autorizou o crédito extraordinário para garantir que o setor produtivo continue acessando os recursos necessários”, destacou o MDA em publicação oficial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou sobre a edição da MP, na tarde desta sexta-feira.
“O presidente pediu uma solução imediata para o problema. O fato é que, como não tem o Orçamento aprovado efetivamente, isso coloca problemas na execução orçamentária, o que poderia comprometer o andamento do Plano Safra. Mas em virtude de uma determinação do presidente da República, nós estamos editando uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para atender as linhas de crédito do Plano Safra”, disse Haddad.
“O presidente da República disse que, em virtude do ritmo em que as coisas estão, nós não podemos aguardar o Orçamento ser aprovado. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, esclareceu o ministro.
Com a liberação do crédito, o governo espera assegurar o financiamento da produção de alimentos no país. A expectativa é de que a medida traga mais previsibilidade ao setor e evite impactos negativos na safra atual.
Com informações do MDA
Fique por dentro das principais notícias do Agro no Brasil e no mundo!
Siga o Agromais nas redes sociais: Twitter | Facebook | Instagram | YouTube.
Tem uma sugestão de pauta? Nos envie pelo e-mail: agromaisproducao@gmail.com.
Acompanhe nossa programação 24 horas na TV — Claro: Canal 189 e 689 | Sky: Canal 569 | VIVO: 587
