MDA incentiva desenvolvimento de comunidades quilombolas por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está finalizando o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) destinado a comunidades quilombolas com resultados que superam as expectativas. Com um investimento total de R$ 21,6 milhões, sendo R$ 11 milhões destinados a ATER, o programa também contou com R$ 10,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para fomento rural. Esse apoio foi crucial para a implementação de 2.317 projetos produtivos em diversas atividades como avicultura, bovinocultura, horticultura, apicultura e até negócios locais, como padarias e salões de beleza. A  execução do Programa ATER Quilombolas foi realizada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

O programa teve como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar nessas comunidades historicamente marginalizadas. A iniciativa, realizada em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito do Projeto Dom Heldér Câmara, beneficiou diretamente 3.200 famílias de 30 comunidades remanescentes de quilombos em seis estados do Brasil: Alagoas, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Piauí.

Inclusão produtiva e protagonismo

Uma das principais característica do programa foi o enfoque na inclusão social, com 62,8% dos beneficiários sendo mulheres e 27,6% jovens. Essa participação reforça o papel das mulheres e das novas gerações na transformação das comunidades quilombolas, promovendo não apenas a sustentabilidade econômica, mas também o empoderamento social.

Segundo o relatório de desempenho, o programa atingiu 99,48% de suas metas de execução entre janeiro e outubro de 2024. Além disso, o impacto econômico foi significativo, com muitas famílias utilizando a assistência técnica para aumentar a produção e vender o excedente em feiras agroecológicas e mercados institucionais.

Impacto social e sustentabilidade

Além dos avanços econômicos, o programa trouxe melhorias diretas para a segurança alimentar dessas famílias. Ao promover atividades produtivas diversificadas, como a produção de hortaliças, milho, feijão e frutas, a iniciativa garante uma alimentação mais saudável e variada para as comunidades, ao mesmo tempo em que promove a geração de excedentes para comercialização.

Cada família recebeu um montante de R$ 4.600,00, que pôde ser investido na atividade produtiva mais adequada à sua realidade, desde a criação de animais até o artesanato. Esse valor, não reembolsável, permitiu que os agricultores estruturassem seus negócios e, assim, se integrassem mais plenamente às cadeias produtivas locais.
Com o encerramento do programa, a expectativa é de que novas edições sejam lançadas em breve, mantendo o compromisso do Governo em apoiar essas comunidades e contribuir para a construção de um Brasil mais justo e inclusivo.

Parcerias estratégicas

A execução do Programa ATER Quilombolas foi realizada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), com a contratação de entidades da sociedade civil, como o Instituto Renova do Semiárido, Instituto Flor do Cajueiro, Rural Consultoria e Diamantina Projetos, para prestar acompanhamento técnico às famílias. O programa atendeu os municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Piauí.