O setor de biomassa no Brasil continua a expandir sua relevância na matriz energética nacional. Um levantamento realizado pela Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen) e pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) aponta que a garantia física total de termelétricas movidas a biomassa – como bagaço de cana-de-açúcar, licor negro, resíduos de madeira e biogás – registrou um crescimento de 399,8 MWmédios em 2024, representando um aumento de 17% em relação ao ano anterior.
Mesmo desconsiderando novos empreendimentos, houve um crescimento real de 4%, com 93,9 MWmédios adicionais nas usinas já existentes. O total de Garantia Física de Termelétricas a Biomassa atingiu um recorde de 2.701,6 MWmédios, um valor inédito na série histórica do setor.
Esse acréscimo foi calculado com base na portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) nº 2.848/2022, que define e revisa os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal para as usinas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo. Os novos montantes de garantia física vigorarão entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Resiliência energética e sustentabilidade
Newton Duarte, presidente executivo da Cogen, destacou a importância do reconhecimento dessa garantia física para o País. Segundo ele, a cogeração desempenha um papel crucial ao dar resiliência ao sistema elétrico brasileiro, especialmente em momentos críticos como os atuais, em que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos, principalmente na região Sudeste-Centro-Oeste.
“A cogeração, além de fornecer energia de forma distribuída, ajuda a estabilizar o sistema elétrico, oferecendo potência para enfrentar oscilações de tensão, especialmente diante do aumento da geração solar fotovoltaica no final da tarde, uma fonte intermitente”, afirmou Duarte.
Zilmar Souza, gerente de Bioeletricidade da UNICA, também ressaltou o impacto positivo dessa expansão da biomassa para a sustentabilidade da matriz energética brasileira. Ele destacou que o aumento da geração evita a emissão de mais de 7 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que seria equivalente ao plantio de 51 milhões de árvores nativas ao longo de duas décadas.
Pedido de flexibilização regulatória
Apesar do crescimento, o setor de biomassa enfrenta desafios regulatórios que limitam seu pleno potencial. A Cogen e a UNICA pedem ajustes na Portaria MME 564/2014 para permitir que as usinas de biomassa possam negociar os excedentes de energia gerada, acima da garantia física, no mercado de contratação livre (ACL).
Atualmente, essas usinas são obrigadas a liquidar o excedente ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) ou vender nos leilões regulados, o que tem gerado longos períodos de espera para o recebimento pela energia excedente devido à judicialização do setor.
“O entrave regulatório desestimula a produção de energia excedente. É fundamental permitir que o excedente seja comercializado no mercado livre, o que traria mais flexibilidade e incentivo à expansão do setor de biomassa”, concluiu Duarte.
Com o potencial de ajudar o Brasil a enfrentar desafios energéticos e ambientais, o setor de biomassa aguarda a implementação das mudanças necessárias para continuar crescendo e contribuindo para uma matriz energética mais sustentável e resiliente.
Fonte: ÚNICA
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