O Brasil se prepara para participar da COP 16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorrerá de 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, na Colômbia. Este evento, parte de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, tem como objetivo a conservação da biodiversidade global e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Durante a conferência, o Brasil terá um papel de destaque nas discussões relacionadas à implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF). Esse marco foi adotado na COP 15, realizada no Canadá, e estabelece 23 metas para 2030 com o intuito de interromper e reverter a perda de biodiversidade. O país, reconhecido por sua vasta riqueza em biodiversidade, reafirma seu compromisso com uma agenda ambiciosa em prol da proteção ambiental.
As metas incluem a proteção de 30% do planeta e a recuperação de ecossistemas degradados até 2030, além de garantir uma distribuição justa dos benefícios provenientes do uso de recursos genéticos. O financiamento para países em desenvolvimento é um dos principais pontos em debate, com propostas para aumentar o suporte financeiro nessas áreas.
O embaixador André Aranha do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, destacou que as convenções são resultado do avanço do conhecimento e da ciência, evidenciando a necessidade de integração entre as discussões sobre mudança climática e biodiversidade. Por sua vez, a secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, enfatizou a importância da participação social na definição das políticas e metas a serem discutidas.
A COP 16 abordará três pilares centrais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos. O acesso a esses recursos e a transferência de tecnologias serão temas igualmente relevantes nas discussões.
Estratégias para o Futuro
O Brasil apresentará iniciativas que visam promover intercâmbios e parcerias com outros países, compartilhando experiências do seu Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade. O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa será uma das principais contribuições do Brasil, abrangendo todos os biomas do país e alinhando-se ao seu Plano Clima.
A reinstalação da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) é um dos passos estratégicos para reestabelecer a participação da sociedade civil nas discussões sobre biodiversidade. O colegiado irá monitorar e orientar a implementação de políticas nacionais, envolvendo tanto órgãos governamentais quanto organizações da sociedade civil.
Foco nas Negociações
A agenda brasileira para a COP 16 inclui mais de 20 temas, com ênfase no financiamento da biodiversidade e no sequenciamento digital dos recursos genéticos. O Brasil busca garantir um financiamento robusto, com metas de US$ 20 bilhões até 2025 e US$ 30 bilhões até 2030 para apoiar países em desenvolvimento.
A ministra Maria Angélica Ikeda, do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou a importância de criar um mecanismo multilateral para o uso de códigos genéticos, assegurando que os benefícios gerados possam também ser revertidos para o desenvolvimento sustentável.
A participação do Brasil na COP 16 reflete seu compromisso com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Com um foco em metas ambiciosas e na colaboração internacional, o país busca não apenas cumprir seus compromissos, mas também liderar esforços globais em favor da proteção ambiental. A conferência em Cali será um momento crucial para o diálogo e a ação em prol da biodiversidade global.
Fonte: MRE
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