O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, participou da Assembleia Geral de Prefeitos, na manhã desta quinta-feira (29).
O encontro acontece todos os anos na Expointer, no Rio Grande do Sul e reúne autoridades e gestores municipais para discutir os desafios e as oportunidades relacionadas ao desenvolvimento sustentável e a reconstrução da agricultura no estado.
Paulo Teixeira iniciou sua participação relembrando a gravidade da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.
“O Rio Grande do Sul sofreu um desastre climático que não teve origem no estado”, disse o ministro, destacando a natureza global dos eventos climáticos extremos. “Por essa razão, temos que cobrar o mundo a diminuição da emissão de gás de efeito estufa e cobrar a reparação dos danos a aqueles que sofreram com crises climáticas, como a que vivemos aqui.”
O ministro também detalhou as ações do Governo Federal em resposta à crise, ressaltando o apoio contínuo aos agricultores gaúchos. Ele destacou medidas como a suspensão do pagamento dos empréstimos bancários para todos os agricultores do estado e a oferta de um subsídio de 600 milhões de reais para alavancar 4 bilhões em financiamentos com desconto de 30% no ato da contratação. Além disso, mencionou a criação do fundo de aval que permite aos agricultores negativados obterem empréstimos sem a exigência de garantias e enfatizou o perdão de dívidas proporcional à perda da safra, uma medida para aliviar o impacto econômico sofrido pelos agricultores.
Paulo Teixeira também fez um apelo aos gestores municipais: “pedimos às prefeituras para ativarem seus Conselhos Municipais e para alertarem os agricultores e agricultoras de que eles têm até o dia 10 de setembro para pedir a renegociação e o perdão da sua dívida”. Ele também ressaltou que o presidente Lula enviou uma proposta ao Congresso Nacional para superar um obstáculo legal presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que atualmente impede a desnegativação dos agricultores inadimplentes.
“Queremos assegurar que esses agricultores, mesmo negativados, possam ter acesso ao crédito necessário para reerguer suas atividades”, explicou Teixeira, sublinhando o compromisso do governo em fornecer suporte contínuo e necessário aos produtores rurais do estado.
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que também estava presente, expressou gratidão e reconhecimento pelo trabalho árduo dos prefeitos durante a crise.
“Minha necessidade aqui é de agradecer e reconhecer o trabalho que tem sido feito pelos prefeitos e prefeitas durante todo esse processo”, disse Pimenta, ressaltando a complexidade do momento vivido pelo estado. “Enfrentamos uma crise muito difícil, uma crise muito delicada, e o palco da vida real das pessoas é a cidade, onde a vida acontece.” Ele destacou que é nas cidades que os cidadãos enfrentam os problemas mais imediatos, seja nas unidades de saúde, nas escolas ou nas moradias. Pimenta enfatizou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo. “O nosso dever e responsabilidade é coordenar todo esse processo de reconstrução. Cada um de nós, governo federal, governo do estado, cada prefeitura. Temos que fazer a nossa parte para que as coisas aconteçam”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou a importância da cooperação entre o Governo Federal e estadual. Ele agradeceu o ambiente de lealdade e parceria entre as esferas de governo, independentemente de ideologias.
“A Expointer está mostrando a força, a capacidade e o talento do nosso povo”, concluiu o governador, destacando o potencial do estado para superar os desafios e seguir em frente.
Leonardo Pascoal, prefeito de Esteio, onde acontece a Expointer, destacou a gravidade da situação enfrentada: “saímos daqui no dia 3 de maio com água na cintura” e celebrou a realização da Expointer como um símbolo de resiliência e superação. “Ver este evento acontecer é uma vitória”, disse. Para Pascoal, a reconstrução do Rio Grande do Sul começa necessariamente pela reconstrução de seus municípios, que são a base do estado.
A dedicação do Governo Federal, demonstrada por meio de esforços coordenados e medidas concretas, reflete o compromisso em enfrentar os desafios impostos pela crise climática. Com iniciativas que abrangem desde o apoio financeiro até mudanças legislativas, o governo tem se empenhado em oferecer as ferramentas necessárias para que os agricultores superem as adversidades e possam retomar suas atividades com segurança e confiança. Com a Expointer como pano de fundo, as autoridades reafirmaram seu compromisso em continuar trabalhando para apoiar os agricultores e as comunidades afetadas.
Fonte: MDA
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