A partir desta quarta-feira (28) até sexta (30), ocorrerá uma visita técnica para avaliação e monitoramento da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. O evento contará com a participação de diversos órgãos e instituições, incluindo os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fazenda (MF), do Planejamento e Orçamento (MPO), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de organizações como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) e SOS Amazônia, e representantes das equipes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Cooperação Internacional Alemã (GIZ).
O objetivo principal da iniciativa é realizar visitas a campo nos locais de extração e comercialização de borracha e castanha, avaliar propostas de aprimoramento e fortalecimento de políticas públicas, e identificar os desafios enfrentados pelas comunidades extrativistas na região da Resex Chico Mendes.
A programação inclui reuniões com sindicatos rurais, visitas a seringais e rodas de conversa com extrativistas, além de um painel de debates institucionais sobre as políticas públicas relacionadas à sociobiodiversidade. A visita à Cooperacre também fará parte das atividades, com foco nos custos de produção da castanha e na comercialização dos produtos da região.
Na quarta-feira (28) à tarde, será realizada reunião no Sindicato Rural de Xapuri (STTR) para tratar sobre a coleta de castanha, a extração de borracha e o acesso às políticas públicas, com foco na PGPMBio, além de visita à Casa Chico Mendes. Já na quinta-feira (29) haverá o acompanhamento da extração de borracha no Seringal Rio Branco, roda de conversa com extrativistas da comunidade do Seringal Rio Branco, STTR e Cooperxapuri.
Na sexta-feira (30) pela manhã, será realizado painel de debates institucionais, abordando temas como as mudanças climáticas afetam os sistemas não madeireiros, com a professora Andréa Alexandre (Parque Zoobotânico da UFAC); cadastro de famílias em Unidades de Conservação Integral, conduzida pelo ICMBio; entre outros. Na parte da tarde, ocorrerá uma nova visita à Cooperacre, mas dessa vez a fim de debater sobre custos de produção da castanha, bem como realizar uma avaliação da oficina e a definição do cronograma de ações e encaminhamentos.
As atividades fazem parte de um esforço conjunto para aprimorar a execução da PGPMBio e garantir que os extrativistas possam acessar de forma efetiva as políticas públicas disponíveis, contribuindo para a sustentabilidade e o fortalecimento das comunidades tradicionais do Acre. Estas ações são implementadas pelos projetos SocioBio+ e Bioeconomia e Cadeias de Valor. O projeto Sociobio+ é realizado em conjunto pela Conab e pela GIZ, com recursos da União Europeia por meio do programa Euroclima. Já o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor é desenvolvido na Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o MDA e a Cooperação Internacional Alemã, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
Fonte: Conab
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