O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), a partir de demanda das (os) conselheiras(os), criou, na quarta-feira (25), durante sua 10ª Reunião Extraordinária, o Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nas Florestas e nas Águas. O encontro ocorreu virtualmente, com presença de membros do Departamento de Gestão de Conflitos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).
De acordo com Michela Calaça, coordenadora-geral do Departamento de Gestão de Conflitos, “o Comitê tem a ideia de articular mais profundamente o nosso Departamento com os movimentos sociais. Isso é para termos mais participação da sociedade civil, pra gente discutir nosso planejamento e ações, além de também entender onde devemos fazer missões, onde são os casos emblemáticos de conflitos rurais. A gente lida todo dia com pessoas correndo risco de vida”, explicou.
O comitê tem 26 membros, entre representantes de diferentes órgãos do governo e da sociedade civil, indicados pelo Conselho, subsidiando a construção de políticas públicas para a construção da paz, acompanhando, monitorando e avaliando periodicamente as mesmas. A lista de organizações e pastas do governo que compõem o Comitê será divulgada em breve no site do Condraf.
Participação social para enfrentar violência
Desde agosto de 2023 a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) foi instituída por Decreto nº 11.638. Tanto o Condraf quanto o MDA também integram este espaço. Com a criação do novo Comitê Permanente no âmbito do Conselho, a atuação e incidência sobre o tema, com a perspectiva da sociedade civil, deve ser ainda mais forte e qualificada, conforme almejam as(os) conselheiras(os).
Dados preocupantes
No ano passado, houve uma diminuição em quase 34% dos assassinatos no meio rural. Ao mesmo tempo, a quantidade de conflitos vinculados à questão agrária bateu recorde: os 2.203 casos registrados representam o maior número desde 1985. Nesse período, episódios de violência em todo o Brasil envolveram cerca de 950 mil pessoas. Os dados constam no 38º Relatório Conflitos no Campo Brasil. A maioria dos conflitos inclui despejos, ameaças de morte, intoxicação, destruição de casas e roçados, entre outros.
Fonte: Condraf
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