A Federação da Agricultura do Estado do Paraná e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná que, juntos, formam o Sistema FAEP/SENAR-PR, divulgaram uma nota, nesta sexta-feira (19), na qual pediram intervenção dos governo do estado do Paraná e do governo federal nas invasões que estão ocorrendo no Oeste do estado.
Ao longo do texto, a entidade alega que os órgãos oficiais têm sido “passivos” em relação à situação, o que estaria contribuindo para a insegurança dos produtores rurais do interior do estado, uma vez que suas propriedades têm sido alvos de incursões de grupos indígenas.
Atualmente, segundo o Sistema FAEP/SENAR-PR, cinco áreas, entre os municípios de Terra Roxa e Guaíra, estão ocupadas por invasores que teriam agredido os produtores rurais que moravam nas terras.
Leia a íntegra da nota, abaixo:
“A passividade do poder público em controlar as invasões tem servido de incentivo para que novos grupos se formem. O Sistema FAEP/SENAR-PR pede ações imediatas dos governos estadual e federal para que a questão da invasão de terras no Paraná, principalmente na região Oeste, termine definitivamente. Caso nada seja feito, estamos caminhando para uma situação preocupante, com a escalada de invasões e, até mesmo, violência”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Eduardo Meneguette. “Não é isso que queremos. Precisamos de ações enérgicas por parte dos governos estadual e federal para conter a situação”, complementa.
No caso das cinco propriedades invadidas recentemente em Terra Roxa e Guaíra, o Sistema FAEP/SENAR-PR e os sindicato rurais locais estão prestando atendimento aos produtores rurais. Inclusive, especificamente o Sindicato Rural de Terra Roxa tem sido uma central de gestão da crise na região. Além disso, representantes das entidades estão orientando juridicamente os agricultores, que já ingressaram com o pedido de reintegração de posse na justiça. Porém, o processo não teve desfecho até o momento.
Há décadas, o Sistema FAEP/SENAR-PR pede o cumprimento do Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988), para que os produtores rurais tenham segurança jurídica. No final de 2023, foi publicada a Lei 14.701, que ratifica o Marco Temporal.
Fonte: Com informações do Sistema FAEP/SENAR-PR
