A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda-feira (15), para tratar, entre outros temas, da proposta de concessão da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe, no Piauí.
O encontro, foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, Cássio de Oliveira Leme, com o apoio da assessora técnica da CNA, Jordana Girardello. Também participaram do encontro o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, e representantes do Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Durante a reunião, Cristiano Zinato, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, fez a apresentação da proposta de concessão dos Platôs de Guadalupe (PI), município localizado às margens do Rio Parnaíba.
Segundo Zinato, a região possui área total de aproximadamente 20 mil hectares, sendo 14 mil hectares de Superfície Agrícola Útil (SAU), que é a área efetivamente utilizada para atividades agrícolas.
Na primeira etapa, foi implementada uma área irrigável de 3.536 hectares. A segunda etapa terá 10.239 hectares.
No encontro, Jordana apresentou um balanço da missão técnica que foi ao estado do Nebraska (EUA), em abril, e do 10° Fórum Mundial da Água, que aconteceu em maio, em Bali (Indonésia). Ela também alertou sobre a Recomendação n°103/2023, do Ministério Público Federal (MPF).
Este normativo dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do MPF para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para prevenção, planejamento e previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez hídrica.
Segundo ela, o setor produtivo busca o apoio do MIDR para a realização de reuniões com o Ministério Público Federal em busca de um entendimento com a participação de todos os segmentos envolvidos em irrigação.
“Essa recomendação apresenta distorções da Política Nacional de Recursos Hídricos, desconstruindo seu principal fundamento que é a descentralização e a participação, para torná-la mais uma política de comando e controle”.
