A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) ingressou com pedido para atuar como amicus curiae na ação movida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Superior Tribunal ...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (10), em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que o governo federal vai editar ...
Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). Antes, a remuneração ...
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