O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia do artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024, norma que condiciona a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos, em Mato Grosso, ...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta-feira (23), de audiência pública no Senado Federal para discutir os impactos da moratória da soja e a suspensão ...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) apresentou nesta quarta-feira (11) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar as ...
Durante a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (26), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator do Projeto de Lei nº 658/2021, destacou a importância da regulamentação e ...
O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, comemorou em vídeo a sanção da lei estadual que revoga, a partir de janeiro de 2025, os incentivos fiscais para empresas ...
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) divulgou nota, na qual demonstra preocupação em relação à nova lei 12.709/2024, aprovada pelo estado de Mato Grosso, que prevê a ...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória da ...
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