Tag: marco do licenciamento ambiental

A sanção do Novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25) inaugura um modelo que promete acelerar procedimentos, mas transfere ao produtor rural um grau mais elevado de responsabilidade técnica e ...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou hoje (6), em Brasília, que equipes do governo federal estudam a criação de uma nova regulamentação para o processo ...