O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários ...
Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa tem como objetivo combater ...
Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a regulação da União Europeia sobre desmatamento, conforme requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) aprovado em ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação ...
O Governo Federal acaba de computar dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, área de 153 mil hectares no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho ...
Minas Gerais está exportando o primeiro lote de café com certidão de conformidade para a União Europeia. O embarque do container, contendo 320 sacas de dez cafeicultores de municípios do ...
Um dia antes de visitar o Mato Grosso do Sul para avaliar o trabalho de combate a incêndios e o Mato Grosso para acompanhar entregas conectadas à infraestrutura e ao ...
“Fogo no Pantanal é Crime” é tema da campanha lançada neste mês de julho pelo Governo Federal, com o objetivo de conscientizar a população que reside no Pantanal sobre a ...
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