
Programação brasileira na conferência da ONU destaca metas de neutralidade da degradação da terra, combate à desertificação e recuperação da Caatinga

O Brasil apresenta, nesta segunda-feira (17), durante a COP17 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), experiências e políticas voltadas ao combate à degradação da terra e à mitigação dos efeitos da seca. A conferência ocorre até 28 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia, e reúne países signatários da Convenção para discutir recuperação de áreas degradadas, conservação do solo e estratégias de adaptação e resiliência diante da seca.
A participação brasileira será concentrada no Pavilhão Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A programação desta segunda-feira inclui discussões sobre as Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil) e o programa Recaatingar.
Com o tema “Restaurando a Terra. Restaurando a Esperança”, a COP17 coloca em debate a recuperação de áreas degradadas, o manejo sustentável das paisagens, a segurança hídrica e alimentar e mecanismos de cooperação e financiamento para regiões afetadas pela desertificação.
No caso brasileiro, as discussões envolvem principalmente as regiões semiáridas e subúmidas secas, com destaque para os biomas Caatinga e Cerrado. Entre os temas estão a conservação do solo, a adaptação às mudanças climáticas e o papel de povos e comunidades tradicionais no uso sustentável dos territórios.
As Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, conhecidas pela sigla LDN, estabelecem objetivos para manter ou ampliar a quantidade e a qualidade das terras produtivas. A proposta está relacionada à prevenção da degradação, à recuperação de áreas afetadas e ao uso sustentável dos recursos naturais.
Outro instrumento apresentado pelo Brasil é o PAB-Brasil, considerado o principal plano estratégico do governo para implementar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O documento orienta ações de prevenção da desertificação, recuperação de áreas degradadas e aumento da resiliência das populações afetadas pela seca, especialmente no Semiárido.
Também está na programação o Recaatingar, iniciativa voltada à recuperação de áreas degradadas da Caatinga por meio da restauração da vegetação nativa e da adoção de práticas sustentáveis de uso da terra. O programa busca associar a conservação do bioma à geração de benefícios para as comunidades que vivem na região.
A agenda brasileira inclui ainda apresentações sobre planos estaduais de combate à desertificação elaborados em parceria com instituições de ensino e pesquisa e organismos públicos e privados.
A realização da COP17 na Mongólia ocorre em uma região marcada pela presença do Deserto de Gobi. O nome, de origem mongol, significa “lugar sem água”, em referência às características áridas da região que recebe a conferência.
A UNCCD integra o conjunto de três grandes convenções ambientais estabelecidas durante a Rio-92, ao lado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Enquanto a UNFCCC concentra as negociações internacionais sobre mudanças climáticas, a CDB trata da conservação e do uso sustentável da biodiversidade, e a UNCCD tem como foco a degradação da terra, a desertificação, a mitigação dos efeitos da seca e o manejo sustentável dos ecossistemas.