O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que uma das novidades do plano safra 2024/2025, que será oficialmente apresentado na quarta-feira (3), será uma linha de subsídio forte nas taxas de juros para agricultura familiar.
O governo federal informou que o valor para o Plano Safra da Agricultura Familiar será de R$ 74,9 bilhões para que sejam realizadas ações que incluem investimentos e financiamentos a juros baixos para incentivar a produção de alimentos. Este ano, o Tesouro Nacional vai aplicar R$ 10,4 bilhões em equalização de juros em relação aos R$ 8,5 bilhões da safra atual.
As propriedades da agricultura familiar representam 77% de todos os estabelecimentos agrícolas, são pelo menos 3,9 milhões propriedades em quase 81 milhões de hectares. Pelo menos 10 milhões de trabalhadores atuam na atividade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na safra 23/24 foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 34% superior ao ano anterior. O número total de operações cresceu 28% e o valor contratado aumentou 16%. Os maiores crescimentos foram no Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
O especialista em agronegócio Wildenberg Miranda explica que é essencial a liberação de crédito para o setor.
“A agricultura familiar ela existe e tem uma função social muito importante e ela precisa ser muito levada em consideração em todos os orçamentos anuais do Plano Safra. E sempre contando com as perspectivas de crescimento”, disse Miranda.
“Ela não só garante segurança alimentar do país, mas também promove sustentabilidade ambiental, preserva a biodiversidade e mantém, principalmente, as tradições culturais e rurais. Além disso, a agricultura familiar contribui com a fixação das famílias do campo”, completou.
O aumento do microcrédito do financiamento rural, Pronaf B, foi de 43% do número de operações contratadas e 109% no valor contratado. A linha específica para mulheres cresceu 58% na quantidade de operações e em 73% o valor contratado. O acesso a máquinas, implementos e tecnificação cresceu 43% o número de operações e 29% o valor contratado.
Além do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar 23/24 fortaleceu os programas de compras públicas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que o orçamento em 2023 foi ampliado significativamente de R$ 2,6 milhões para R$ 716 milhões, o que contribuiu para a segurança alimentar nacional.
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