A advogada especialista em direito sócio-ambiental e diretora executiva do canal Agromais, Samanta Pineda, comentou sobre a agenda verde prevista para o primeiro semestre no Brasil.
Segundo Samanta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou dará relevância a quatro temas principalmente, sendo eles:
- Reforma Tributária
- Regulamentação de Inteligência Artificial
- Regulamentação Mercado de Carbono
- Hidrogênio Verde
Pineda acredita que a agenda verde, que é de grande interesse para o agro, precisa andar com mais agilidade na questão dos licenciamentos ambientais. Aprovada em 2023 na Câmara, agora está no Senado e há fortes expectativas do setor para que seja regulamentada este ano.
“Vamos lembrar que o licenciamento muitas vezes é um gargalo de algumas inovações. A falta de estrutura para o agro, a construção de um armazém ou de uma ponte, qualquer coisa que que limite o crescimento de uma propriedade esbarra num licenciamento ambiental que às vezes demora anos para ser resolvido”, disse a advogada.
2024 é ano de eleição Municipal no país, Samanta teme que as atividades legislativas fiquem lentas no segundo semestre. Em relação a eleições anteriores, os deputados costumam se ausentar da Casa para fazer campnha. Segundo Samanta, Arthur Lira confirmou que o Congresso seguirá funcionando normalmente.
Cops
Pineda destacou a parceria firmada nesta semana entre Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão para assegurar compromissos mais ambiciosos nas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas climáticas que os 198 países-membros da convenção do clima devem apresentar em 2025.
Para ela, a parceria vai dar continuidade nas agendas, diferente do que vem acontecendo nas Cops anteriores, onde sempre se recomeçam as discussões, sem uma continuidade e sem receita.
Veja a matéria na íntegra.
Fique por dentro das principais notícias do Agro no Brasil e no mundo!
Siga o Agromais nas redes sociais: Twitter | Facebook | Instagram | YouTube.
Tem uma sugestão de pauta? Nos envie pelo e-mail: agromaisproducao@gmail.com.
Acompanhe nossa programação 24 horas na TV — Claro: Canal 189 e 689 | Sky: Canal 569 | VIVO: 587