A Caixa iniciou a segunda etapa de pagamento do benefício Garantia-Safra para cerca de 243 mil agricultores familiares. Serão pagos mais de R$ 291 milhões a agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, até 30 de abril.
O benefício, no valor de R$ 1.200, tem o objetivo de auxiliar os pequenos produtores afetados pela perda severa de safra em razão de estiagem ou enchente.
O pagamento é realizado de forma escalonada, por meio de crédito em conta Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. Também é possível realizar o saque com cartão social e senha, nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências mediante apresentação de documento oficial de identificação.
Como é o programa
O Garantia-Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com recursos do Fundo Garantia Safra (FGS), no qual a CAIXA atua como agente pagador. O benefício é destinado a agricultores com renda familiar mensal de até um salário-mínimo e meio, que plantem até cinco hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Criado em 2002, o Garantia-Safra garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio.
A autorização dos pagamentos, que detalha a relação dos municípios, foi publicada no Diário Oficial da União, através das Portarias nº 127 e nº 139 do MDA.
Em 2024, a primeira etapa de pagamentos foi realizada entre os dias 15 e 28 de março.
A consulta dos contemplados com o auxílio pode ser realizada no site do MDA .
Outras informações sobre os requisitos e sobre como receber o benefício social estão disponíveis no site da Caixa.
Fonte: Agência Gov
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