A votação do mercado de carbono tem sido pauta de destaque no AgroMais e para entender mais sobre esse tema conversamos com a especialista em direito ambiental e diretora do canal, Samanta Pineda.

Segundo Samanta, quando se observa a crise global, é possível entender os impactos das guerras nessa situação.

“O conflito entre Rússia e Ucrânia acabou gerando dois problemas: um de falta de alimentos e aumento do preço dos alimentos porque eram dois grandes produtores de grãos e também um problema de energia. A Rússia é uma grande fornecedora de energia da Europa e essa guerra acabou desequilibrando o fornecimento de energia para o planeta”, disse.

Como exemplo de comparação, Pineda citou a guerra do Oriente Médio. De acordo com ela, é possível observar semelhança nessas crises, em que, mais uma vez, existe um problema alimentar e também energético, com oscilação incomum nos preços do barril de petróleo.

Para ela, as duas crises citadas trazem a reflexão para o mercado de carbono e é necessário que o Brasil coloque preço na sustentabilidade presente na matriz energética limpa.

“70% das emissões do planeta vem de queima de combustíveis para geração de energia, o restante está dividido em conversão de uso da terra e queimadas por exemplo. Fato é que é necessário focarmos na questão da energia.”

Samanta disse que há expectativa que se vote a Lei do Mercado de Carbono na Câmara dos Deputados antes da realização da Cop-28.

“Existem duas correntes sobre esse tema: a que diz que é necessário a votação para que o Brasil leve algo mais consolidado para Cop-28 e a que acredita ser necessário cautela por haver assuntos que precisam ser regulamentados no acordo de Paris, que inclusive é o país que deu origem a este mercado”, exemplifica.

A advogada explica que a polêmica envolvendo a entrada do agro nessa discussão passa por esse amadurecimento da discussão do artigo 6º do acordo de Paris e também por regras mais claras com relação a conceitos de adicionalidade, conceitos que precisam compor o preço de uma commodity ou de um título de carbono.

“Também se discute a natureza jurídica desse crédito, se é um ativo financeiro ou se seria um valor mobiliário. É preciso cautela e ver quem que vai ganhar essa briga, se os apressadinhos que querem que se volte antes da cop-28 ou se aqueles mais cautelosos que querem discutir um pouco mais, tanto o mercado voluntário, quanto o mercado é regulado de carbono.”

Confira a entrevista na íntegra.

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