O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma série de terras por todo o País neste domingo (14) e segunda-feira (15). As ações fazem parte do “Abril Vermelho”, período em que o grupo se manifesta contra as políticas de reforma agrária do governo. O lema deste ano, com ações em todo o Brasil, é “Ocupar para o Brasil alimentar”.
Na manhã desta segunda-feira (15), cerca de 200 famílias ocuparam a Fazenda Mariana, no município de Campinas (SP). Com uma área de aproximadamente 200 hectares, a terra ocupada é administrada por uma empresa do setor imobiliário. O MST afirma que a terra é improdutiva, está tomada por pastagem degradada e há anos não cumpre sua função social.
O Movimento diz que a área foi classificada como improdutiva pela proprietária há quase 10 anos.
“Em um documento enviado à prefeitura de Campinas em 2015, no âmbito da revisão do Plano Diretor, a empresa Zezito Empreendimentos Ltda autodeclarou a impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local.”
O MST ocupou também áreas em Agudos (SP), Sítio Novo (GO), a Usina CBB, em Vila Boa de Goiás, e uma área da Embrapa, em Petrolina, Pernambuco, ocupada em 2023.
Área da Embrapa
Jaime Amorim (um dos coordenadores nacionais do MST) afirmou, em vídeo divulgado pelo movimento, que o governo federal não cumpriu acordo em desapropriar aquela área, que teria compromisso em assentar 1.316 famílias.
"Foram mais de 17 pontos acertados e nenhum foi cumprido. Então voltamos para a Embrapa. É muita irresponsabilidade como estão tratando a reforma agrária", afirmou Amorim.
Em nota, a Embrapa Semiárido afirma que teve duas áreas correspondentes a campos experimentais ocupadas pelo Movimento na madrugada do dia 14. Segundo a publicação, a Embrapa reafirma seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação.
Lançamento do programa “Terra da Gente”
De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
Incra
O Incra-PE emitiu uma nota onde afirma que os movimentos sociais do campo são autônomos e independentes, não tendo, portanto, o Órgão qualquer ingerência sobre suas ações. Segundo eles, a autarquia federal está acompanhando todas as manifestações que vem ocorrendo no Estado e contribuirá, quando demandada, de acordo com as atribuições legais.
Com informações da Embrapa e do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST)
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