A Secretaria Extraordinária para a COP30 (SECOP) afirmou que não procede a informação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria identificado “sobrepreço de até 1.000%” em contratos relacionados à organização da COP30. Segundo a secretaria, essa interpretação não corresponde ao conteúdo técnico do acórdão do órgão de controle e tem sido divulgada de forma imprecisa por alguns veículos de imprensa.
De acordo com a SECOP, a leitura integral do acórdão do TCU demonstra que não houve conclusão pela existência de sobrepreço ou de preços abusivos efetivamente praticados. O tribunal analisou, na realidade, as condições excepcionais em que determinadas contratações foram realizadas, em um contexto marcado por restrição de tempo, proximidade do evento e ausência, naquele momento, de diretrizes logísticas e de segurança internacional consolidadas pelas Nações Unidas.
Nesse sentido, a avaliação do TCU se restringiu à constatação de que não estavam presentes as condições ideais para a obtenção de contratações mais vantajosas, e não à comprovação de irregularidades nos valores praticados.
A secretaria também destacou que parte das interpretações divulgadas publicamente se baseia em comparações consideradas inadequadas, com uso de referências de itens inexistentes no catálogo oficial de bens e serviços ou valores distintos dos efetivamente contratados. Como exemplo, citou a menção a uma cadeira Charles Eames no valor de R$ 1.650, quando o item correspondente constava nos contratos com preço diário de US$ 18,55, o que, segundo a SECOP, evidencia falhas metodológicas capazes de gerar conclusões distorcidas.
Para a secretaria, atribuir ao TCU a identificação de “sobrepreço de 1.000%” induz a erro e compromete a compreensão correta da análise realizada pelo órgão de controle.
A SECOP informou ainda que permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais e reiterou o compromisso com a transparência, a boa governança e o rigor técnico na condução dos preparativos para a COP30.
Com informações da SECOP
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