Brasil mantém articulação para acelerar ratificação do acordo Mercosul–União Europeia

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (22), que o governo brasileiro seguirá empenhado na rápida ratificação do acordo Mercosul–União Europeia pelo Congresso Nacional. A avaliação é de que a celeridade no Brasil e nos demais países do bloco sul-americano pode contribuir para destravar o processo também no âmbito europeu.

A declaração ocorre um dia após o Parlamento Europeu decidir, por maioria simples, submeter ao Tribunal de Justiça da União Europeia questionamentos sobre aspectos da tramitação legislativa do acordo, movimento que tende a alongar o calendário de aprovação no bloco europeu.

“O Brasil deve ser o exemplo e trabalhar para conseguir a ratificação rapidamente pelo Senado”, afirmou Alckmin, em entrevista coletiva ao lado do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Segundo o vice-presidente, a decisão do Parlamento Europeu não está sob controle do Brasil, mas não altera a estratégia do governo. “Isso não depende de nós. Se dependesse, já estava tudo bem acelerado. Mas vamos contribuir. É um percalço que vai ser superado”, disse. Alckmin acrescentou que o país seguirá atuando para criar condições políticas favoráveis à atuação da Comissão Europeia.

“Vamos contribuir para dar condições para que a Comissão Europeia possa agir de maneira mais rápida”, completou.

Durante a coletiva, o ministro destacou o peso estratégico do acordo no atual cenário internacional.

“Esse acordo vem em um momento histórico, de instabilidade geopolítica e de avanço do protecionismo. É um exemplo de que, pelo diálogo e pelo entendimento, é possível abrir mercados, fortalecer o multilateralismo, estimular investimentos recíprocos e avançar em sustentabilidade”, afirmou.

Alckmin reforçou que o governo brasileiro não pretende interromper o processo interno. “O Brasil vai continuar com o processo, encaminhando o pedido ao Congresso Nacional para a internalização do acordo”, declarou.

O senador Nelsinho Trad afirmou que o Parlamento brasileiro está alinhado para dar agilidade à tramitação.

“O Congresso fará o que for necessário para acelerar a votação”, disse.

Segundo ele, há também um ambiente favorável entre os demais países do Mercosul. “Sinto, inclusive no Parlasul, uma harmonia no sentido de dar celeridade à tramitação junto aos parceiros do bloco. Vamos aproveitar esse momento para avançar o mais rápido possível”, concluiu.