O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Congresso Nacional deram um novo passo para estruturar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O ministro Alexandre Silveira recebeu nesta quarta-feira (29) o deputado Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei 2780/2024, para alinhar ações e definir as próximas etapas de implementação da proposta, que busca fortalecer o conhecimento geológico do país e consolidar a governança do setor mineral.
Entre os principais pontos discutidos estão a instalação do primeiro Conselho Nacional de Política Mineral, que servirá como instância central de governança da política, e a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por formular diretrizes, acompanhar a execução das metas e definir parcerias estratégicas nacionais e internacionais.
Silveira destacou que o Brasil reúne condições para se tornar um “celeiro global” de minerais críticos e estratégicos, essenciais para a transição energética e tecnológica. “Os minerais são dos brasileiros e devem ser produzidos com toda a cadeia voltada à melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o ministro, ressaltando o papel do país como fornecedor sustentável em um cenário de crescente demanda mundial.
Durante a reunião, também foram debatidos os critérios para classificação dos minerais estratégicos e os instrumentos de fomento regulatórios, fiscais e financeiros necessários para atrair investimentos e dar previsibilidade ao setor.
O deputado Arnaldo Jardim afirmou que o relatório em elaboração busca integrar as cadeias produtivas e estimular o beneficiamento nacional.
“Estamos falando de reduzir a dependência de importação de fertilizantes e de posicionar o Brasil na corrida tecnológica, beneficiando nossos minerais aqui dentro e agregando valor”, disse.
A expectativa é que o relatório final da PNMCE seja concluído em breve, com um cronograma de implementação e metas de curto e médio prazo voltadas à mineração, ao beneficiamento e à industrialização de minerais estratégicos no país.
Com informações do Mapa
Fique por dentro das principais notícias do Agro no Brasil e no mundo!
Siga o Agromais nas redes sociais: Twitter | Facebook | Instagram | YouTube.
Tem uma sugestão de pauta? Nos envie pelo e-mail: agromaisproducao@gmail.com.
Acompanhe nossa programação 24 horas na TV — Claro: Canal 189 e 689 | Sky: Canal 569 | VIVO: 587
