A transição para o abandono dos combustíveis fósseis — como petróleo, carvão e gás — deve ser impulsionada por iniciativas complementares conhecidas como “adicionalidades” na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém. A defesa foi feita pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante a Pré-COP, evento preparatório para a conferência.
A ministra destacou que a discussão sobre o tema, apesar de não estar na pauta oficial de negociação da COP30, precisa de “ambição e inovação” para gerar compromissos. Ela citou como avanço a inclusão do artigo 28 no Balanço Global (GST) da COP28, realizada em Dubai, que prevê a diminuição do uso de combustíveis fósseis.
“O mundo adotou, pela primeira vez, uma decisão que trata explicitamente da transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, com o objetivo de acelerar ações até 2050”, reforçou Marina Silva, lembrando que decisões anteriores evitavam a menção direta e clara a essa necessidade.
Transferência de subsídios como ponto de partida
Para evitar que o tema fique estagnado, Marina Silva propõe que a solução está nas ações globais de adicionalidade, que devem considerar “capacidades distintas, tempos de transição diferentes e as diversas realidades de pessoas e países”.
O ponto de partida apontado pela ministra é a transferência dos subsídios atualmente destinados ao setor de combustíveis fósseis para iniciativas de geração de energia limpa.
Marina Silva apresentou uma comparação contundente de investimento:
- Os subsídios dados ao setor de fósseis variam de US$ 1,5 trilhão a US$ 7 trilhões, dependendo da metodologia.
- Em contraste, os subsídios e investimentos em energias renováveis são “muito menores,” totalizando cerca de US$ 170 bilhões nos países do G20, ou US$ 500 bilhões com a inclusão do investimento privado.
Exemplo brasileiro
A ministra usou o exemplo do Brasil de zerar o desmatamento ilegal até 2030 como um modelo para que outros países planejem seus próprios “mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis”.
“Não seria essa uma experiência a ser considerada com vistas à implementação do GST? Onde cada país… planejariam seus mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis e do desmatamento?”, questionou a ministra.
Segundo Marina Silva, superar esses desafios é o que o regime climático espera alcançar em Belém, onde a COP30 será realizada dentro de pouco menos de um mês.
Com informações da Ag. Brasil
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