O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram nesta terça-feira (29), em Brasília, o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais. A iniciativa, anunciada durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, prevê aporte de R$ 10 milhões e será publicada nos próximos dias.
O objetivo é selecionar propostas de organizações da sociedade civil voltadas à geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com atenção especial às pescadoras e marisqueiras.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou que o setor já conta com forte participação feminina e que o edital representa um reconhecimento. “Estimular a produção da pesca artesanal é muito mais do que fortalecer o setor, onde quase metade dos profissionais já são mulheres: é valorizar e reconhecer aquelas que levam pescado de qualidade à mesa de milhões de brasileiros”, afirmou.
Para a coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Ornela Fortes, o investimento atua na base da cadeia produtiva e é estratégico para a autonomia econômica das mulheres, que representam mais da metade da pesca artesanal.
A pescadora artesanal Arlene Costa, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), ressaltou a importância do momento.
“Estamos aqui para pautar as políticas das mulheres das águas. Uma de nossas propostas é que não sejam retirados nossos direitos da pesca e nossos benefícios sociais”, disse.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a conferência marca a retomada da mobilização nacional após quase uma década. “As mulheres voltaram a construir a conferência nacional depois de quase 10 anos. Elas romperam barreiras, não desistiram e agora estão construindo um país mais justo”, declarou.
O edital está alinhado ao Programa Povos da Pesca Artesanal, que busca garantir direitos sociais e incorporar reivindicações históricas da categoria às políticas públicas, em ações que integram produção, comercialização, sustentabilidade e justiça social.
Com informações do Gov.br
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