O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, detalhou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória nº 1.316/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para apoiar produtores rurais atingidos por secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo é renegociar dívidas e garantir a manutenção da produção de alimentos da cesta básica.
Segundo o ministro, até 100 mil produtores poderão ser atendidos, com juros diferenciados, carência de um ano e prazo de até nove anos para pagamento. “É um prazo longo para produtores que sofreram problemas climáticos. Dez anos para repactuar e pagar as dívidas que vinham atrapalhando a performance do Plano Safra”, afirmou Fávaro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
O diagnóstico do governo apontou alta inadimplência no setor, resultado das variações de preços e de intempéries climáticas. Para enfrentar o problema, a MP estabeleceu três faixas de beneficiários. Agricultores familiares com dívidas de até R$ 250 mil terão juros de 6% ao ano. Para médios produtores, os juros serão de 8% ao ano, até R$ 1,5 milhão em dívidas. Já grandes produtores com dívidas de até R$ 3 milhões terão juros de 10% ao ano.
No caso de débitos superiores a R$ 3 milhões, a medida prevê incentivos para que instituições financeiras repactuem contratos e normalizem os balanços.
De acordo com Fávaro, além do crédito extraordinário, a iniciativa deve estimular novos aportes de cerca de R$ 20 bilhões por instituições financeiras, ampliando a recuperação da capacidade de crédito no campo.
“A medida dá um respiro aos produtores e assegura o abastecimento do país. Tenho certeza de que, daqui a um ano, estaremos anunciando o maior Plano Safra da história”, projetou o ministro.
Com informações do Mapa
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