A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia nesta quarta e quinta-feira (10 e 11) as primeiras ações de apoio aos produtores de feijão-preto do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Serão ofertadas 32,4 mil toneladas do grão em leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), com recursos de até R$ 21,7 milhões autorizados por portaria interministerial.
Na quarta-feira (10), as operações serão voltadas exclusivamente à agricultura familiar, com a oferta de 6,48 mil toneladas para o Pepro e outras 6,48 mil toneladas para o PEP. No caso do Pepro, agricultores familiares e suas cooperativas receberão subvenção mediante comprovação de produção e venda para indústria de beneficiamento ou comerciante localizado em outra região. Já no PEP, indústrias e comerciantes deverão comprovar a compra do produto in natura da agricultura familiar pelo preço mínimo, com posterior escoamento.
Na quinta-feira (11), os leilões passam a ser de ampla concorrência, permitindo a participação de todos os produtores, cooperativas e agricultores familiares. Em ambas as modalidades, o limite de subvenção por produtor é de 8,4 toneladas.
As operações utilizam o Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe), interligado às Bolsas de Cereais, de Mercadorias e de Futuros. Para participar, os interessados devem estar regularizados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outros requisitos.
Segundo a Conab, os leilões integram a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e têm como objetivo reduzir oscilações na renda dos produtores, assegurar remuneração mínima e garantir o abastecimento nacional.
Com informações da Conab
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