Apesar de representarem um contingente expressivo dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os segurados rurais seguem invisíveis diante do sistema previdenciário. No Distrito Federal, essa realidade é ainda mais evidente: a falta de informação, os entraves burocráticos e a informalidade dificultam o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
De acordo com a advogada previdenciária Nathália Dantas, a digitalização dos serviços ampliou as barreiras para essa população.
“Grande parte desses trabalhadores não tem familiaridade com o aplicativo Meu INSS ou com a Central 135. Isso resulta em exclusão e indeferimento de pedidos, mesmo quando o segurado tem direito ao benefício”, afirma.
A informalidade agrava o problema. Sem registros oficiais da atividade rural, os trabalhadores precisam apresentar provas materiais e testemunhais, o que, muitas vezes, não é suficiente. “Eles trabalham arduamente durante toda a vida, mas na hora de acessar seus direitos enfrentam obstáculos justamente pela ausência de documentação formal”, explica a especialista.
Essa situação afeta diretamente a sobrevivência das famílias. Em muitos casos, a renda depende exclusivamente do trabalhador rural. Quando benefícios são negados, a dignidade é comprometida.
“Sem auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte, essas famílias ficam sem alternativa de sustento imediato”, ressalta Dantas.
No DF, a população rural cresceu 40% entre 2012 e 2024, alcançando cerca de 121,5 mil pessoas — um movimento contrário à tendência nacional de redução. Esse crescimento reforça a necessidade de políticas específicas para o campo, mesmo em uma região altamente urbanizada.
Iniciativas como cursos da Emater e o Programa Cidadania Rural do Senar buscam suprir a lacuna informacional, mas ainda de forma pontual. Os sindicatos e associações rurais também desempenham papel central, orientando trabalhadores sobre documentação e prazos, além de promover mutirões de atendimento.
Para a advogada, é preciso avançar em dois pontos: gestão e legislação. Ela defende que documentos mais acessíveis, como notas fiscais de venda e declarações de associações, tenham maior peso na análise do INSS. Além disso, sugere mutirões em áreas rurais e equipes especializadas para reduzir a burocracia.
“Normas mais claras e específicas diminuiriam a margem de indeferimentos e garantiriam mais dignidade ao trabalhador rural”, conclui.
Fique por dentro das principais notícias do Agro no Brasil e no mundo!
Siga o Agromais nas redes sociais: Twitter | Facebook | Instagram | YouTube.
Tem uma sugestão de pauta? Nos envie pelo e-mail: agromaisproducao@gmail.com.
Acompanhe nossa programação 24 horas na TV — Claro: Canal 189 e 689 | Sky: Canal 569 | VIVO: 587
