O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o decreto que institui oficialmente o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A iniciativa integra o Plano Safra da Agricultura Familiar e busca promover práticas agrícolas mais seguras, saudáveis e sustentáveis, com redução do uso de produtos químicos.
O Pronara reúne ações de pesquisa, informação, monitoramento de resíduos, assistência técnica, extensão rural e incentivo a bioinsumos, fortalecendo a produção de alimentos saudáveis no país, principalmente pela agricultura familiar.
A nova política será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária, Saúde, Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A ministra substituta da Secretaria-Geral, Kelli Mafort, destacou que o lançamento do Pronara representa um marco histórico na luta de movimentos sociais, agricultores e entidades ambientais.
“É uma luta de pelo menos uma década. Hoje é dia de comemorar”, afirmou.
O programa integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e se estrutura em seis eixos: regulação, fiscalização, incentivos econômicos, alternativas sustentáveis, informação e formação. A proposta estava paralisada desde 2016 e foi retomada no atual governo, após articulação interministerial e participação da sociedade civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo).
Com informações do Gov.br
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