O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (25) o Programa de Projetos Sustentáveis, voltado à promoção de iniciativas inovadoras e sustentáveis no setor agropecuário. A medida faz parte do Plano ABC+ (Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária) e foi oficializada por meio da Portaria nº 807, assinada pelo ministro Carlos Fávaro e publicada no Diário Oficial da União.
O programa tem como foco apoiar projetos da sociedade civil que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas e melhoria da produtividade no campo. Além disso, busca conectar essas iniciativas a fontes de financiamento público e privado, promovendo a articulação entre produtores, instituições financeiras e organismos internacionais.
As propostas serão selecionadas por chamada pública, com critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A comissão de seleção será instituída por ato específico. Os projetos escolhidos deverão demonstrar viabilidade e alinhamento com os objetivos do Plano ABC+, como manejo sustentável do solo, uso eficiente da água e adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono.
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, será responsável pela coordenação do programa. Está prevista ainda a criação de uma plataforma para divulgar os projetos aprovados e facilitar a captação de recursos.
A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a sustentabilidade no campo e contribui para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, além de ampliar o protagonismo do país na agenda climática global.
Com informações do Mapa
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