O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento das misturas obrigatórias de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, passando respectivamente para 30% (E30) e 15% (B15). A medida entra em vigor a partir de 1º de agosto e representa um novo marco para a política de biocombustíveis no país.
A decisão, anunciada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME) com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira, tem como objetivo reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis, incentivar a produção nacional de renováveis e contribuir para a descarbonização da matriz energética.
Com o E30, o Brasil volta a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos, além de gerar excedente exportável de aproximadamente 700 milhões de litros por ano. O governo estima redução de até 20 centavos no litro da gasolina ao consumidor, atração de R$ 10 bilhões em investimentos e a criação de mais de 50 mil empregos. Já com o B15, o impacto positivo deve se refletir em R$ 5 bilhões em novas usinas e esmagadoras de soja, 4 mil empregos diretos e inclusão de 5 mil novas famílias da agricultura familiar no Programa Selo Biocombustível Social.
Durante o anúncio, Lula reforçou que o país não precisa desmatar para crescer, destacando o potencial de ganhos com o avanço tecnológico e com a produção limpa e sustentável. O ministro Alexandre Silveira ressaltou que a política atual fortalece o agronegócio, combate à inflação e garante soberania energética.
A decisão foi amparada em um processo técnico coordenado pelo MME, com testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia e apoio da indústria automotiva. O E30 foi considerado seguro e tecnicamente viável para aplicação imediata, sem necessidade de alterações nos motores.
As medidas também reforçam o compromisso do país com o combate às mudanças climáticas e a promoção de uma economia de baixo carbono, especialmente no transporte pesado, setor considerado estratégico na agenda de descarbonização.
Com informações do MME
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