Do total de R$ 1 bilhão autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 179 milhões já haviam sido liberados em maio. Agora, serão destinados mais R$ 360,5 milhões, distribuídos da seguinte forma:
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R$ 280 milhões para culturas de inverno;
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R$ 36 milhões para frutas;
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R$ 7,5 milhões para a modalidade pecuária;
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R$ 1,5 milhão para florestas;
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R$ 35,5 milhões para demais culturas.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, a distribuição cobre praticamente toda a demanda esperada para as culturas de inverno. “Sinalizamos também apoio para outras atividades. Nosso objetivo é manter a previsibilidade, mesmo com os bloqueios temporários”, afirmou.
No entanto, cerca de R$ 445 milhões seguem bloqueados, o que representa quase metade do orçamento original do PSR para o ano. O secretário explicou que o programa, por ser uma despesa discricionária, está sujeito a contingenciamentos, mas o Ministério trabalhará para liberar os recursos até o início das contratações da safra de verão.
Como contratar o seguro
O PSR oferece subvenção de até 40% no valor do prêmio do seguro rural, com exceção da soja, que tem percentual reduzido a 20%, conforme norma vigente. A subvenção é válida para qualquer tipo de produto e cobertura.
O seguro pode ser contratado por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de terem acesso a crédito rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no programa, e a contratação deve ser feita por meio de corretor ou instituição financeira autorizada.
A expectativa é que a liberação parcial evite prejuízos imediatos aos produtores e contribua para a continuidade da gestão de riscos climáticos e econômicos no campo, especialmente em um cenário de aumento da frequência de eventos extremos.
