Restituído pelo governo Lula em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem um olhar especial voltado aos povos e comunidades tradicionais. Uma das modalidades dessa estratégia é o PAA Indígena, que compra alimentos dos produtores indígenas e doa essa produção nas próprias comunidades. Isso garante a venda dos alimentos e promove a segurança alimentar em territórios indígenas. Quem explica os detalhes dessa iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, Elisângela Sanches, no podcast desta sexta-feira (04.04).
Segundo Elisângela Sanches, o PAA Indígena nasceu como política pública para resolver um problema social e de saúde, identificado pelo atual governo.
“O que mais nos chamou a atenção foi o grande grau de insegurança alimentar e nutricional na população indígena. E isso se reflete de várias formas, como desnutrição infantil, obesidade, doenças crônicas. O atendimento era feito por meio da entrega de cestas de alimentos. Mas essas cestas têm produtos que não são totalmente adequados à cultura indígena, têm pouca proteína e pouco produto in natura ”, esclarece a coordenadora.
Aos ouvintes do Fala MDS, Elisângela Sanches ressalta que, quando se trata de alimento, a política pública não observa apenas a questão do macro e micronutrientes. O PAA Indígena foi desenhado para não alterar os costumes alimentares dos povos tradicionais.
“A gente está falando também de cultura, de história”, declara. “Em muita terra indígena, tem fruta que só existe lá. Então, a gente não conseguia colocar isso na alimentação das escolas indígenas, por exemplo”, completa. Agora, com o PAA, essas ofertas particulares são possíveis.
Um destaque no PAA Indígena é a forma como os produtores recebem o dinheiro oriundo da venda dos alimentos.
“O pagamento é feito direto na conta do agricultor, no caso do indígena, e, para isso, ele recebe um cartão bancário. Esse cartão pode ser usado tanto em débito, quanto para sacar o dinheiro. Diferente de benefícios, como o Bolsa Família, que tem um prazo para sacar o recurso, no PAA Indígena não. Como ele vendeu o produto, esse dinheiro é dele, ele usa quando quiser”, explica.
Na entrevista, Elisângela Sanches também conta como os agricultores indígenas podem acessar o PAA e que critérios precisam seguir. Além disso, faz uma análise sobre a relevância desse programa nas comunidades indígenas de 18 estados brasileiros.
Fonte: Gov.br
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