Um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) revela os impactos tributários do ICMS sobre a cesta básica nacional de alimentos. A análise detalha como a tributação estadual influencia os preços dos produtos essenciais e sugere medidas para reduzir o peso dos impostos sobre o consumidor final.
Carga tributária e desigualdade regional
O levantamento aponta que a tributação sobre os itens da cesta básica varia significativamente entre os estados brasileiros, criando distorções no preço final dos produtos. Em algumas unidades da federação, o ICMS pode representar mais de 10% do valor total dos alimentos considerados essenciais, enquanto em outras há isenções ou reduções significativas da alíquota.
A desigualdade tributária reflete diretamente na inflação dos alimentos, impactando de forma mais intensa as famílias de baixa renda, que comprometem uma parcela maior do orçamento com alimentação. Segundo a ABRAS, um dos desafios é a falta de uma alíquota unificada para a cesta básica nacional, o que permitiria uma maior previsibilidade para consumidores e comerciantes.
Possíveis soluções e reformas tributárias
A entidade sugere que a reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional contemple um modelo de unificação das alíquotas do ICMS sobre alimentos essenciais, reduzindo a carga fiscal sobre produtos indispensáveis à população. Além disso, defende a ampliação de programas de desoneração, garantindo que os benefícios fiscais sejam repassados integralmente ao consumidor.
Outro ponto destacado no estudo é a necessidade de simplificação do sistema tributário, eliminando burocracias que encarecem os processos de comercialização e distribuição dos produtos da cesta básica.
Reflexos para o setor supermercadista e os consumidores
Para os supermercados, a alta carga tributária representa um desafio na composição dos preços e na manutenção da competitividade do setor. A ABRAS ressalta que a adoção de um sistema tributário mais equilibrado beneficiaria diretamente os consumidores, especialmente os mais vulneráveis economicamente.
O estudo reforça a importância do diálogo entre governo, setor produtivo e entidades de defesa do consumidor para que as mudanças no sistema de tributação promovam um alívio real no custo de vida da população. Enquanto a reforma tributária avança, a expectativa do setor supermercadista é que novas medidas emergenciais sejam adotadas para conter o impacto da inflação alimentar.
Com a divulgação do estudo, a ABRAS pretende sensibilizar os tomadores de decisão e fomentar um debate mais amplo sobre o papel da tributação na segurança alimentar do país. O objetivo é garantir que a política tributária cumpra sua função social, equilibrando a arrecadação fiscal sem comprometer o acesso da população a produtos básicos.
Por Cristiane Ferreira
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