A decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva gerou preocupação entre representantes da indústria pesqueira e parlamentares ligados ao setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agricultura argumenta que a medida pode comprometer a competitividade da produção nacional, colocando em risco milhares de empregos e a estrutura da cadeia produtiva.
Atualmente, a indústria brasileira de conservas de sardinha responde por 75% do faturamento do setor de pescados, gerando mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos, principalmente em cidades como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC). Com a isenção do imposto, há temor de que a entrada massiva de sardinhas importadas, especialmente da Ásia, crie um cenário de concorrência desleal.
“Países asiáticos operam sob legislações ambientais, trabalhistas e tributárias mais flexíveis, o que coloca a indústria brasileira em desvantagem”, aponta a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que divulgou uma nota contrária à decisão.
O texto da FPA também alerta para os impactos da medida no mercado interno. Entre 2010 e 2014, quando a importação de sardinha foi incentivada, diversas fábricas fecharam e a cadeia produtiva sofreu desestruturação. Atualmente, a alíquota de importação de 32% protege a produção nacional sem afetar os preços ao consumidor. Dados do IBGE apontam que, em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83%.
A FPA defende que a isenção do imposto desestimula investimentos e pode forçar fábricas nacionais a importar produtos acabados, impactando diretamente a geração de empregos e a segurança alimentar do país. Como alternativa, o grupo propõe três medidas para baratear o custo da sardinha sem prejudicar a indústria nacional:
- Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
- Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e consumidores;
- Manutenção da alíquota zero apenas para a sardinha congelada, que é utilizada como matéria-prima pela indústria nacional.
Diante da repercussão negativa da medida entre produtores e parlamentares, o governo pode enfrentar resistência na implementação da isenção, especialmente em setores que defendem políticas de incentivo à produção nacional.
Por Cristiane Ferreira
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