Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizarão, no dia 18 de março, a audiência pública que vai debater os documentos relativos ao arrendamento do megaterminal de contêineres de Santos 10 (Tecon Santos 10). Previsto para se tornar o maior empreendimento do segmento da América Latina, o complexo é visto como essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral, além de se transformar em um hub port logístico.
Projetado para se tornar o maior leilão da história portuária do país, com previsão de investimento de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, o terminal terá sua capacidade ampliada em 50%, ampliando de 6 milhões de unidades para 9 milhões. O aporte abrange também intervenções na área arrendada quanto em áreas comuns do porto organizado, incluindo dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do Novo Terminal.
O ministro Silvio Costa Filho ressalta que o empreendimento vai trazer benefícios não apenas para o setor portuário, mas para todo os brasileiros. “Esse megaterminal vai elevar a capacidade logística brasileira, além de tornar o país como um dos principais exportadores de produtos. Na prática, isso significa novas oportunidades de trabalho, aumento da renda dos brasileiros e elevação econômica para o Brasil”, destacou.
Contribuição social
Realizada no modelo virtual, a audiência pública será realizada às 14h30 e será transmitida pelo canal da Antaq no YouTube. Os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, das 9h às 17h do dia 17 de março de 2025.
O processo de participação social na contribuição das minutas jurídicas e documentos técnicos foi instaurado no dia 20 deste mês e segue aberto até às 23h59 do dia 24 de março, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis na página da Antaq na internet.
Fonte: MPor
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