Publicada no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira (19), entrou em vigor a Portaria nº 775/25, por meio da qual o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq).
Com os objetivos de modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade rural, promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades regionais, o Promaq fará a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais e municipais, além de organizações privadas.
“Não restam dúvidas de que a produção de alimentos é a vocação do Brasil. E essa agropecuária, que é destaque no mundo e essencial para a nossa economia, também é um importante instrumento para a redução das desigualdades. Para isso, estamos impulsionando a modernização da produção com incentivo à mecanização, que permite práticas mais sustentáveis e eficazes, além do aumento da produtividade”, explicou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
No programa, serão priorizadas as regiões com menor índice de mecanização agrícola e menor participação competitiva na produção agropecuária, além de estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Para receber os bens, o beneficiário deverá apresentar diagnóstico que demonstre a demanda específica por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais. Será firmado um termo de compromisso e de doação que assegure a utilização dos equipamentos exclusivamente para os objetivos do Promaq, garantindo que os equipamentos serão utilizados em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e com as normas ambientais, minimizando impactos negativos.
Com informações do Mapa
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