O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu temporariamente, nesta terça-feira (18), o aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% (B15), programado para entrar em vigor em março deste ano. Com isso, continua a valer em todo o território nacional a mistura de 14% do biodiesel ao diesel, percentual vigente desde março de 2024, como estipulado pelo CNPE.
“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Além disso, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. A operação, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços.
Segundo o conselho, a concorrência desleal causada pelas fraudes na mistura obrigatória desestimula investimentos na produção do biocombustível e compromete a sustentabilidade da cadeia de suprimento, podendo prejudicar o abastecimento, restringir a oferta e pressionar o preço do diesel comercial.
Fonte: MME
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