O governo federal anunciou a implementação do programa Desenrola Rural, que visa regularizar e renegociar dívidas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas e indígenas. Com início em 24 de fevereiro, a iniciativa busca permitir o retorno desses trabalhadores ao acesso ao crédito, estimulando a produção de alimentos no país.
A meta do programa é alcançar 250 mil beneficiários, dentro de um público potencial estimado em um milhão de pessoas. Os descontos podem chegar a 96%, dependendo da modalidade da dívida. Além disso, uma das principais vantagens do programa é a retirada das restrições financeiras dos agricultores, permitindo que voltem a obter financiamentos para custeio e investimento na produção.
Segundo diagnóstico do Banco do Brasil, 33% dos agricultores familiares enfrentam restrições para acessar crédito, sendo que 70% dessas restrições estão ligadas a débitos com bancos e 30% a cadastros privados de crédito. O valor total das dívidas elegíveis ao Desenrola Rural chega a R$ 19,5 bilhões.
O programa abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), nos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), em instituições financeiras que operam crédito rural e no crédito de instalação do Incra.
Além da renegociação, o Desenrola Rural também promove medidas para facilitar o acesso a novas linhas de financiamento dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Agricultores que quitarem ou renegociarem suas pendências poderão contratar novas operações de crédito mesmo que ainda tenham restrições em cadastros privados, desde que os valores não ultrapassem R$ 20 mil.
As condições de renegociação variam conforme a modalidade da dívida. Para débitos inscritos na DAU, o desconto pode chegar a 70%, com parcelamentos de até 145 meses. No caso de dívidas contraídas por meio dos fundos constitucionais, os descontos variam entre 40% e 80%, dependendo do montante devido. Já para o crédito de instalação do Incra, os abatimentos podem atingir 96% do valor original.
As instituições responsáveis pela implementação do programa incluem a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O prazo para adesão ao Desenrola Rural se estende até 30 de maio de 2025 para dívidas inscritas na DAU e até 31 de dezembro de 2025 para renegociações com os fundos constitucionais e o crédito de instalação.
Com essa iniciativa, o governo busca impulsionar a recuperação financeira dos agricultores familiares, garantindo maior estabilidade econômica para o setor e fortalecendo a segurança alimentar do país.
Com informações do Planalto
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