A recente alta de preços e o desabastecimento de ovos nos Estados Unidos, provocados pelo surto de gripe aviária, acenderam um alerta global sobre os impactos das emergências sanitárias na produção agropecuária e na segurança dos mercados internacionais. Para reduzir esses riscos, é fundamental saber onde estão localizadas as propriedades da região afetada, permitindo a vigilância epidemiológica, a rápida atuação em focos da doença e a orientação dos produtores sobre medidas de biossegurança.
O cadastro de produtores e propriedades agropecuárias é uma ferramenta essencial nesse contexto. Além de viabilizar ações eficazes para conter surtos sanitários, ele garante que os produtos de origem animal e vegetal sigam os padrões exigidos, proporcionando mais segurança alimentar aos consumidores.
“Alguns produtores acham que essa ação serve apenas para fiscalização ou para a aplicação de multas, mas na verdade é uma ferramenta de proteção para todos”, explica Patrícia Maluf, fiscal agropecuário e médica veterinária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Cadastro obrigatório fortalece a defesa sanitária em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a responsabilidade pela proteção da produção agropecuária cabe ao IMA, que regulamentou os procedimentos de cadastro de estabelecimentos agropecuários, explorações pecuárias e atividades agrícolas por meio da Portaria nº 2.324, de agosto de 2024.
O cadastro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que possuam criações de animais ou desenvolvam atividades agrícolas, tanto em áreas rurais quanto urbanas. Ele abrange propriedades que criam bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, muares, asininos, aves, animais aquáticos e abelhas.
Para realizar o cadastro, o produtor deve preencher o requerimento específico, reunir a documentação exigida e enviá-la por e-mail ou presencialmente no Escritório Seccional do IMA da sua região.
Atualização de rebanhos e reconhecimento sanitário
Manter os dados atualizados é um dos requisitos da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) para que Minas Gerais conquiste o status de estado livre de febre aftosa sem vacinação, o que pode abrir novos mercados para produtores de diversas espécies.
“Isso porque o estado se mostra eficiente em defesa sanitária, trazendo mais confiabilidade para outros países”, destaca Patrícia Maluf.
Desde 2023, os produtores mineiros devem atualizar os dados de suas criações entre 1º de maio e 30 de junho pelo Portal do Produtor ou em uma das unidades do IMA espalhadas pelo estado.
“Com essas informações atualizadas conseguimos agir rapidamente em emergências sanitárias e evitar prejuízos não só para um produtor, mas para toda a cadeia produtiva e, consequentemente, para o consumidor final”, afirma a veterinária.
Com medidas preventivas e informações atualizadas, o setor agropecuário mineiro se fortalece contra ameaças sanitárias, assegurando maior competitividade e segurança alimentar.
Com informações do IMA
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