O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília. Durante o evento, o Governo Federal anunciou uma importante mudança nas diretrizes do programa: a partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas será reduzido de 20% para 15%, com a previsão de cair para 10% em 2026. A medida visa promover uma alimentação mais saudável e equilibrada para os estudantes.
Saúde e qualidade na alimentação escolar
Camilo Santana, ministro da Educação, ressaltou os impactos negativos dos alimentos ultraprocessados, como a obesidade infantil, e a importância de combater esses problemas.
“Sabemos os impactos desses alimentos e o problema da obesidade, e temos hoje um enfrentamento a isso. O Pnae vai garantir qualidade nessa alimentação”, afirmou o ministro.
A medida afetará cerca de 40 milhões de alunos, distribuídos em quase 150 mil escolas públicas em todo o país, que juntas oferecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.
Em seu discurso, o presidente Lula também destacou a importância de garantir que a alimentação seja “saudável, de qualidade e barata”. O programa, que em 2024 teve um orçamento de R$ 5,3 bilhões, já dedica 30% dos recursos à compra de alimentos da agricultura familiar, medida que foi estabelecida durante seu primeiro mandato. “É a forma mais barata de multiplicar a qualidade da comida e a qualidade de vida para quem trabalha no campo”, afirmou.
Projeto Alimentação Nota 10
Durante o encontro, o Governo Federal lançou o Projeto Alimentação Nota 10, que tem como objetivo capacitar merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional. O projeto, que contará com um investimento de R$ 4,7 milhões, visa a promoção de práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes. A iniciativa é uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema).
A valorização das merendeiras
O presidente também fez questão de reconhecer o trabalho das merendeiras, profissionais essenciais no preparo da alimentação escolar. “Essas mulheres, que se dedicam o dia inteiro para garantir que os nossos filhos possam comer, merecem muito mais do que respeito. Merecem ter um salário condigno”, afirmou Lula, destacando a importância da profissão para o bem-estar dos estudantes.
Miguel Moura, estudante do oitavo ano do Ensino Fundamental, presente no evento, compartilhou a relevância da merenda escolar em sua rotina.
“O lanche que as merendeiras fazem nos ajuda na concentração, na hora da atividade ou da explicação do professor. Quero agradecer a todas as merendeiras do Brasil por fazerem o lanche cada dia mais delicioso”, disse.
Prioridade para a agricultura familiar e mulheres agricultoras
Uma das novas diretrizes anunciadas pelo ministro Camilo Santana foi a prioridade na compra de alimentos da agricultura familiar, com ênfase nas mulheres agricultoras. “Já é uma lei no Congresso Nacional e o Pnae é um grande indutor do desenvolvimento local. Essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto”, explicou Santana, ressaltando a importância de incluir as mulheres no processo de fornecimento de alimentos para as escolas.
O evento também trouxe novidades sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o anúncio de que, neste ano, o exame voltará a conceder o certificado de conclusão do ensino médio aos estudantes que atingirem as notas adequadas.
Compromisso com a qualidade de vida
Ao finalizar seu discurso, Lula agradeceu a todos os envolvidos no Pnae, destacando o impacto positivo da iniciativa na vida dos estudantes e da sociedade como um todo.
“Vale a pena governar um país que tem pessoas da qualidade de vocês, que se comprometem a fazer aquilo que muitos que ganham tanto não fazem”, concluiu o presidente.
Com essas ações, o Governo Federal reafirma o compromisso com a melhoria da alimentação escolar e com o apoio à agricultura familiar, buscando promover um futuro mais saudável e sustentável para as próximas gerações.
Com informações do Planalto
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