O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem garantido maior acesso à terra pelos agricultores e agricultoras familiares por meio de financiamento e condições facilitadas.
O Governo Federal avançou novamente no fortalecimento das políticas públicas voltadas à geração de renda por meio da produção agropecuária: agora as famílias podem contar com a elevação do teto para compra de imóveis rurais, que passa a ser de $293.527,64. Até então, o limite era de R$ 280 mil.
O Programa pode ser acessado por trabalhadores rurais com idade entre 18 e 70 anos que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade agropecuária e agricultores proprietários de imóveis rurais cuja área seja insuficiente para gerar renda capaz de lhe propiciar o próprio sustento e o de sua família.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDTMDA), Moisés Savian, explica que o incremento do teto é uma reivindicação das famílias do campo e que o Governo Federal trabalhou para garantir o crédito com condições ainda melhores.
“O Crédito Fundiário tem atingido resultados significativos na democratização do acesso à terra. É um programa que fala por si só, o aumento de número de famílias e de recursos liberados é a prova de que estamos no caminho certo”, declara.
Avanço no setor produtivo
O PNFC desempenha um papel significativo no apoio às famílias do campo, melhorando a qualidade de vida e fortalecendo a agricultura familiar no país. Entre os anos de 2023 e 2024, o programa beneficiou mais de 3,2 mil famílias, com investimentos que ultrapassaram o valor de R$ 487 milhões.
Para a diretora de Governança Fundiária, Shirley Abreu, o novo teto está em maior sintonia com o mercado de terras e aumentará o poder de atuação do Crédito Fundiário.
“Em algumas regiões do país a terra alcança valores para além do limite antigo, e é por isso que trabalhamos fortemente para continuar melhorando as condições do programa, em especial para os mais jovens”, afirma.
O programa Crédito Fundiário tem três anos de carência e prevê o pagamento integral em 22 anos. Têm direito ao programa agricultores familiares cuja renda seja oriunda exclusivamente da agricultura. O programa disponibiliza a menor taxa de juros do mercado, de 0,5% ao ano, podendo, em caso de pagamento das parcelas sem atraso, obter um desconto de até 40%.
Fonte: Gov.br
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