O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em 24 municípios brasileiros atingidos por diferentes tipos de desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Municípios afetados
As fortes chuvas castigaram cidades de três estados:
- Minas Gerais: Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe.
- São Paulo: Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista.
- Rio Grande do Sul: Santana da Boa Vista.
A estiagem impactou outros quatro municípios:
- Bahia: Monte Santo.
- Pernambuco: Casinhas.
- Piauí: Simões.
- Rio Grande do Norte: Caicó.
Já a seca – caracterizada por um período ainda mais prolongado de falta de chuvas – atingiu:
- Minas Gerais: São João da Ponte.
- Ceará: Madalena.
- Rio Grande do Norte: Santa Cruz e Serra de São Bento.
Outros municípios foram atingidos por diferentes tipos de fenômenos climáticos:
- Inundações: Piraí do Sul (PR) e Capivari (SP).
- Vendaval: Tocantins (MG).
- Boçoroca (erosão causada por águas pluviais): Severínia (SP).
- Incêndios em aglomerados residenciais: Cubatão (SP).
Apoio federal e solicitação de recursos
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho enviados pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as necessidades e os valores requisitados. Após aprovação, uma nova portaria no DOU formaliza a liberação dos recursos.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de situações emergenciais. As formações são voltadas para profissionais das três esferas de governo, com o objetivo de aprimorar a resposta a desastres e otimizar a aplicação dos recursos públicos.
Fonte: Gov.br
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