A partir de 2025, extrativistas de pirarucu, babaçu e borracha natural serão beneficiados com uma nova fórmula de subvenção econômica, conforme regulamentação publicada na Portaria Interministerial nº 1 no Diário Oficial da União. A medida, implementada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), estabelece valores fixos para o pagamento aos produtores: R$ 3,00 por quilo de borracha e R$ 2,50 por quilo de babaçu e pirarucu.
De acordo com a Conab, os extrativistas que comercializarem seus produtos abaixo do preço mínimo poderão solicitar a subvenção ao apresentar nota fiscal de venda e documentação pelo sistema SociobioNet. A superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Candice Romero Santos, explicou que o novo modelo incentiva os produtores a buscarem melhores preços no mercado.
“Com a mudança, o valor da subvenção é fixo, e a receita total do produtor aumenta conforme o preço de venda alcançado no mercado”, destacou.
O orçamento previsto para as subvenções em 2025 é de até R$ 45 milhões, respeitando limites financeiros por unidade familiar e produtor. Para acessar o benefício, os extrativistas deverão estar cadastrados no Sistema SociobioNet, que dispensa a entrega presencial de documentos e possibilita o registro de informações mesmo offline, exigindo conexão apenas no momento da transmissão.
A política também inclui um limite anual de R$ 15 mil por agricultor familiar extrativista, com valores máximos diferenciados por produto, como R$ 8 mil para pirarucu e R$ 3 mil para borracha natural. Para ter direito ao benefício, é necessário que os extrativistas possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e estejam em situação regular nos sistemas de controle da Conab.
Atualmente, a PGPMBio atende 17 produtos da sociobiodiversidade, incluindo açaí, castanha-do-brasil, pequi e mangaba, além do pirarucu e babaçu. A iniciativa busca promover a conservação ambiental, o fortalecimento socioeconômico de comunidades tradicionais e a garantia de renda sustentável para os produtores.
Com informações da Conab
Fique por dentro das principais notícias do Agro no Brasil e no mundo!
Siga o Agromais nas redes sociais: Twitter | Facebook | Instagram | YouTube.
Tem uma sugestão de pauta? Nos envie pelo e-mail: agromaisproducao@gmail.com.
Acompanhe nossa programação 24 horas na TV — Claro: Canal 189 e 689 | Sky: Canal 569 | VIVO: 587
