A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um selo específico para identificar os produtores de leite em pó que utilizam exclusivamente ingredientes de origem nacional. De acordo com o deputado Pezenti (MDB-SC), relator da proposta, a medida tem como objetivo oferecer aos consumidores uma maneira de apoiar o setor leiteiro brasileiro, optando por produtos inteiramente nacionais.
Pezenti destacou que o setor enfrenta dificuldades devido às crescentes importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai, que, segundo ele, têm contribuído para uma concorrência desleal.
“Muitos produtores estão abandonando a atividade, impactados pela maior crise do setor leiteiro. Precisamos investigar se há prática de dumping, o que agravaria ainda mais essa situação”, afirmou o parlamentar, referindo-se à prática de vender produtos a preços inferiores ao custo de produção.
Utilização do selo e promoção
O selo proposto poderá ser exibido nas embalagens dos produtos e em materiais de divulgação, como peças publicitárias. A ideia é que o selo sirva como um diferencial para os consumidores, indicando que o produto contribui para o fortalecimento do mercado interno e para a sustentabilidade dos produtores nacionais.
Impactos do Mercosul no agronegócio
Pezenti ressaltou que, embora o Brasil tenha colhido benefícios de sua participação no Mercosul em alguns setores econômicos, o agronegócio, especialmente o setor leiteiro, tem sofrido prejuízos. Ele defende que o governo analise a atual política de importações no bloco e adote medidas que assegurem condições mais justas para os produtores brasileiros.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser apreciado em outras comissões antes de seguir para votação no plenário da Câmara. Caso seja aprovado, o selo pode ser uma ferramenta para reforçar a competitividade dos produtores nacionais, incentivando uma escolha mais consciente por parte dos consumidores e promovendo maior equilíbrio no mercado de laticínios.
Com informações da Ag. Câmara
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