Uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Vale do Paraíba (SP) resultou na apreensão de 14 mil mudas de espécies frutíferas, produzidas sem a devida inscrição da produção no Mapa. A produtora foi autuada e instada a regularizar a situação.
Além das mudas no viveiro, os fiscais apreenderam 8.719 litros de quatro sucos diferentes interceptados numa cooperativa de produtores orgânicos de Pindamonhangaba. O estabelecimento produtor dos sucos não tem registro no Mapa, na área de bebidas. O produto seria vendido a prefeituras da região para consumo na merenda escolar.
As apreensões são cautelares, de modo que os produtos podem ser liberados se forem regularizados.
A operação envolveu equipe de diferentes setores, que se uniram para otimizar esforços. Estiveram representados os setores de inspeção de mudas e sementes, de produtos orgânicos e a unidade regional do Mapa em Guaratinguetá. A ação aconteceu de 4 a 7 de novembro e a equipe percorreu 636 quilômetros para acessar os estabelecimentos fiscalizados.
A ação inaugura com êxito a fiscalização conjunta das duas áreas na região do Vale do Paraíba e as equipes já planejam repetir em 2025 o trabalho conjunto na região. Foram fiscalizados produtores de mudas de espécies frutíferas e de gramíneas de Campos do Jordão e São José dos Campos, além de estabelecimentos relacionados à produção orgânica localizados em Jacareí e Pindamonhangaba. Houve coleta de amostras de produtos vegetais para aferição laboratorial da qualidade orgânica.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
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