A ANATER/MDA publicou novo edital para contratar projetos de assistência técnica e extensão rural (ATER) que vão atender 2 mil famílias de agricultores e agricultoras em 8 lotes da região do Semiárido, nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Minas Gerais. 50% do público beneficiário são mulheres e 20%, jovens. As famílias integrarão o programa de ATER Bem Viver Semiárido II, executado com diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pautadas na transição agroecológica, e recursos do Governo Federal. As propostas poderão ser enviadas pelas entidades credenciadas através do Sistema de Gerenciamento de ATER (SGA), no site da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), a partir do dia 26 de novembro, se não houver pedido de impugnação do edital, até 22 de dezembro.
Objetivos
As famílias de agricultores e agricultoras familiares rurais, urbanos e/ou periurbanos, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados e assentadas da reforma agrária receberão suporte técnico para que possam acessar políticas públicas, como financiamentos e o Fomento Rural, incentivar a produção de alimentos saudáveis, recuperar o bioma, melhorar a renda e a qualidade de vida, amenizar os efeitos da seca e incentivar a permanência na agricultura em 14 meses de execução.
Indicadores
Para isso, durante a execução do Programa serão mensurados 12 indicadores: Diversificação da produção agroecológica; Renda; Segurança Alimentar; Acesso ao Pronaf, ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Unidades produtivas com práticas sustentáveis; Qualidade de vida e acesso a políticas públicas sociais; Participação Social; Acesso a Mercados Locais; Conservação dos Recursos Naturais e Estruturas.
Bem Viver Semiárido – Nas edições I e II, o programa atenderá 5.750 famílias, com investimento de R$ 24,6 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em todos os 10 estados do Semiárido: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Minas Gerais. Lotes que contemplam 2.500 famílias na Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí já estão em execução. Do total, 4.500 mil famílias serão atendidas por entidades privadas através de chamadas públicas; e 1.250, com a assinatura de Instrumentos Específicos de Parceria (IEP) para transferência de recursos da ANATER/MDA para as empresas públicas de ATER, em 5 estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O edital está publicado no Diário Oficial da União e no site da ANATER
Fonte: Gov.br
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